60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.